Um drama sem fim

A violência contra a mulher é um ato covarde e deixa marcas físicas e psicológicas

Vania Cristianini

As mulheres foram consideradas sexo frágil por muito tempo e seus direitos foram conquistados de forma lenta e gradual. Elas migraram para uma posição com direitos semelhantes aos dos homens. Contudo, ainda vivem situações de desrespeito e a violência é uma delas. Muitas ainda são vítimas de truculência inclusive dentro de casa.

Segundo a titular da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Bauru, Flávia Regina dos Santos Ueda, os crimes mais praticados contra a mulher são os de injúria, lesão corporal e ameaça.

De acordo com a Secretaria de Estado da Segurança Pública do Governo do Estado de São Paulo, de janeiro a agosto deste ano, já foram registradas na DDM de Bauru 890 ocorrências de lesão corporal e 69 de estupro. Muitos dos casos de violência ocorrem no âmbito doméstico ou familiar e podem ser enquadrados na Lei Maria da Penha. “A lei traz aspectos conceituais e educativos que a qualificam como uma legislação avançada, cuja ideia principal foi caracterizar a violência doméstica e familiar como violação dos direitos humanos. Enquadra-se na lei qualquer ação ou omissão que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico, bem como dano moral ou patrimonial à vítima”, explica a delegada. A lei prevê que a vítima, no âmbito doméstico ou familiar, pode requerer medida protetiva para afastar o agressor do lar e proibí-lo de se aproximar ou mesmo manter qualquer contato com ela a distância determinada judicialmente. 

Um fator que dificulta a precisão dos dados sobre violência é que nem sempre as vítimas dão queixa contra seus agressores. “O número de ocorrências ainda não corresponde fielmente à violência contra a mulher, seja por medo, dependência emocional ou financeira ou mesmo por consideração aos filhos”, informa a delegada. Muitas retiram as acusações e solicitam o arquivamento dos autos, o que faz com que o criminoso fique impune.

Bauru deu um passo significativo na ajuda a mulheres que sofrem violência. Em 26 de novembro de 2010, com o apoio da Secretaria Municipal do Bem Estar Social, foi inaugurado o Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência. “Cessar a situação de violência vivenciada pela mulher atendida, sem ferir o seu direito à autodeterminação, mas promovendo meios para que ela fortaleça sua autoestima e tome decisões relativas à situação de violência por ela vivenciada”, são os objetivos  pretendidos, segundo a psicóloga e coordenadora do Centro de Referência, Cláudia Zanandrea.

O Centro de Referência oferece atendimento psicológico, social e jurídico, por meio de parceria com a Defensoria Pública, além de desenvolver atividades de prevenção e qualificação de profissionais. Desde o início do serviço até setembro deste ano, 499 mulheres foram atendidas.

A psicóloga explica que o serviço recebe mulheres de toda a rede de atendimento público e as que procuram espontaneamente, mas a maioria delas chega ao Centro encaminhada pela DDM. 

Outro ponto importante no enfrentamento à violência contra a mulher é o Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres em Situação de Violência, ou Casa-Abrigo, inaugurada em Bauru em 2009. A Casa-Abrigo oferece moradia protegida para as mulheres, acompanhadas ou não de seus filhos, vítimas de violência doméstica, que estão ameaçadas de morte. “O serviço é de caráter sigiloso, temporário e visa auxiliar a mulher no processo de reorganização de sua vida e no resgate de sua autoestima”, esclarece a psicóloga. Somente neste ano, até o mês de setembro, 24 mulheres já foram acolhidas pela Casa-Abrigo.

Veja o depoimento de Lygia Bovo em nossa galeria de depoimentos. Clique aqui.