Grosseria assusta professores

Professores se dividem sobre nova lei e querem mais segurança no ambiente escolar

Marcela Antunes

Bullying é o assunto do momento. Nunca se viu tantas discussões sobre o tema. O assunto é urgente, mas outro de igual importância acaba sendo deixado à sua sombra: a situação de professores submetidos diariamente à agressões verbais, físicas e psicológicas. Casos de violência contra professores são cada vez mais comuns. Os atos violentos são praticados por alunos de todas as idades e tipos de instituições, o mais comum é a agressão verbal.

Professores vítimas de violência nas escolas entram em depressão, tiram licença ou abandonam a profissão. A Lei de Diretrizes e Bases (LDB) afirma em seu Título VI, Artigo 67, que “os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação” e que lhes devem ser asseguradas condições de trabalho. E o que seria dar aula sem se sentir ameaçado, se não uma condição básica de trabalho? O que seria um professor se sentir à vontade e realizado, se não a valorização do que faz?

Pensando nesse outro lado da escola e inspirada por e-mails e depoimentos de professores, a deputada Cida Borghetti propôs o Projeto de Lei 267/11, que acrescenta um artigo à Lei que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a fim de estabelecer deveres e responsabilidades à criança e ao adolescente estudante. Se for aprovado, o novo artigo “sujeitará a criança ou adolescente à suspensão por prazo determinado pela instituição de ensino e, na hipótese de reincidência grave, ao seu encaminhamento a autoridade judiciária competente”. Cida Borghetti admite que o problema não será resolvido apenas com esse artigo. Entretanto, o objetivo seria criar uma consciência coletiva de cidadania e bom relacionamento na escola. “Outro objetivo do projeto é identificar o aluno agressivo, conhecer sua história  e ajudá-lo, inclusive com previsão de tratamento psicológico, se necessário”, afirma a deputada.

Nilma Renildes da Silva, professora doutora do curso de Psicologia da UNESP,  acha esse projeto de lei abusivo. O ECA já trata das relações sociais de crianças e adolescentes. “Não precisamos de mais leis, essa deputada é que deve cumprir sua função e legislar para efetivar o real cumprimento das questões postas há 20 anos no ECA. Além do mais, quem tem que criar regras para a Educação são os trabalhadores da área”, explica Nilma.

A professora e diretora Ana Carolina Garcia Alves, que já foi vítima de violência verbal e psicológica e viu outros professores sendo agredidos, concorda que  o Projeto de Lei proposto não irá ajudar efetivamente nas salas de aula: “o projeto está na contramão da legislação vigente, da Constituição Federal, do ECA, da LDB, acredito até que seja inconstitucional. A criança, o adolescente e o jovem – estamos aguardando a aprovação do Estatuto da Juventude – têm direito à educação, além do mais, as medidas punitivas constam do Regimento das Escolas, e são aplicadas de acordo com a gravidade do ato”.

Mas como deve agir um professor ao ser agredido? Em geral, é feita uma ocorrência por escrito, o aluno é enviado à direção para ser orientado, advertido e, em alguns casos, suspenso, além dos pais serem chamados na escola. Em casos extremos,   o professor faz um boletim de ocorrência. Entretanto, muitos optam por não prestar queixa do estudante, por medo ou por pena.

Para tentar amenizar os problemas, algumas escolas contam com professores-mediadores, que ajudam na solução de impasses e na formação do aluno. A professora Ana Carolina se mostra satisfeita com essa proposta da Secretaria Estadual de Educação. Para ela, a presença do mediador nas escolas faz diferença. O ambiente fica muito mais agradável. “Mas é fundamental que esse educador tenha perfil, acredite na resolução de conflitos pela mediação e seja estudioso”, observa a professora. Já Nilma da Silva afirma que educação, aluno e professor são tratados como mercadorias; “se as políticas educacionais tivessem a intenção de socializar o conhecimento, nada disso seria necessário”.

Agressões verbais e desentendimentos muitas vezes soam apenas como desrespeito, mas podem se tornar agressões mais sérias e, eventualmente, tragédias como a do menino de 10 anos que, em setembro, atirou em sua professora no interior de São Paulo. A professora Ana Alves lembra que crianças e adolescentes são pessoas em desenvolvimento e que é dever dos professores e funcionários – os adultos da relação – evitar conflitos. “O dia-a-dia de uma escola não é fácil, os conflitos são muitos e lidar com diferentes pessoas é um desafio. Acima de tudo, é preciso respeitar e se colocar no lugar do outro, que sofre, agride, enfrenta e que, muitas vezes, é indiferente. Assim fica bem mais fácil conviver”, completa a docente.

Outro fator importante é a família. O que a criança ouve, observa e o modo como é tratada em casa pode influenciar seu comportamento escolar. Apesar disso, a professora Nilma da Silva lembra que a violência tem suas raízes na estrutura social e é desencadeada por instituições, no caso, a escola. Para a professora Ana Alves, o melhor método para evitar agressões em sala de aula é se aproximar dos alunos. Segundo ela, quando um professor trata seus alunos com respeito, ele será respeitado, pois o respeito pelo outro não se impõe, se conquista.

Muito ainda deve ser feito para melhorar as condições de trabalho dos professores, para, assim, poderem formar jovens bem preparados. De acordo com Alves, apesar de alguns investimentos em materiais pedagógico e escolar, na manutenção de prédios e na formação continuada, é preciso melhorar a carreira do magistério, torná-la mais atrativa. Para os professores vítimas de agressões, lembra que é direito do professor se afastar de suas funções, caso necessário, e que os professores estaduais recebem atendimento médico através do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (IAMSPE).  Sindicatos e Associações também oferecem apoio ao docente, como assistência médica e jurídica.

Veja o depoimento de J.P., professora em nossa galeria de depoimentos. Clique aqui.